22/08/2025
TCU. Oficinas do TCU capacitam gestores gaúchos em contratações públicas e prestação de contas
Notícia postada em 22/08/2025
Mais de 200 gestores municipais do Rio Grande do Sul participaram, nesta quarta-feira (20/8), da oficina “Questões práticas sobre contratações públicas e prestação de contas – Edição Rio Grande do Sul”, promovida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do RS (TCE-RS). O encontro aconteceu na sede do TCE-RS, em Porto Alegre, e teve como foco orientar os gestores para uma administração pública mais eficiente e transparente.
A diretora-geral do ISC, Ana Cristina Novaes, destacou que a capacitação faz parte de uma trilha de formação voltada especialmente para gestores municipais, disponível na plataforma dialogopublico.tcu.gov.br. “O objetivo é oferecer conteúdos que auxiliem os gestores a escolherem as áreas em que desejam se aprofundar, fortalecendo a eficiência da administração pública”, explicou.
Contratações públicas
Pela manhã, a oficina abordou as principais inovações da Lei 14.133/2021, com apresentações do auditor Ítalo Pinheiro, chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Contratações do TCU, e do servidor Evaldo Ramos, do Serviço de Contratos do Tribunal.
Os palestrantes trataram de temas como o novo Sistema de Registro de Preços (SRP) e os contratos de fornecimento contínuo, destacando como esses modelos podem atender às necessidades específicas dos órgãos municipais.
“O gestor precisa conhecer as possibilidades que a legislação oferece para avaliar a que mais atende ao interesse público”, afirmou Evaldo Ramos.
Para Ítalo Pinheiro, o diálogo é essencial para melhorar os processos locais: “Esperamos que este aprendizado seja implementado nos municípios, resultando em contratações mais eficientes e melhores serviços à sociedade gaúcha.”
Prestação de contas
No período da tarde, os auditores Hudson Menezes e Jedson Passos, da Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial do TCU (AudTCE), conduziram a oficina sobre prestação de contas.
Hudson Menezes ressaltou que prestar contas é um dever constitucional:
“É a forma de comprovar à sociedade que os recursos públicos foram aplicados de maneira correta, transparente e eficiente.”
Já Jedson Passos explicou os tipos de prestação de contas e detalhou o papel da Tomada de Contas Especial (TCE) como instrumento de responsabilização e recomposição de recursos quando há indícios de dano ao erário.
Próximas etapas
As oficinas integram a segunda fase do programa Jornada das Contratações Públicas: da Teoria à Prática, do Planejamento à Execução, que soma mais de 150 horas de capacitação, entre julho e dezembro.
A próxima edição será em Goiânia (GO), no dia 29 de agosto. As inscrições seguem abertas no site do TCU.