Notícia postada em 04/04/2025
O Tribunal de Contas da União (TCU) lança mais uma novidade em sua página de Solução Consensual. Agora, o cidadão tem acesso aos resumos dos processos de solução consensual em andamento, uma iniciativa da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso). O objetivo é ampliar a transparência sobre os temas avaliados pelas Comissões de Solução Consensual (CSC), além de facilitar a consulta e o acompanhamento dos casos por parte de interessados e da sociedade em geral.
Na página, o público pode visualizar os resumos das solicitações de solução consensual (SSC) e filtrar as buscas por nome do solicitante, data de autuação ou etapa do processo. Esses resumos descrevem as controvérsias que integram cada pedido de solução consensual e estão organizados na forma de links em uma tabela de processos. Redigidos em linguagem simples, os textos buscam oferecer uma visão geral de cada situação analisada pelas Comissões.
Os cidadãos também podem colaborar com os processos de solução consensual em curso. Para enviar contribuições capazes de aprimorar o diálogo entre a Administração Pública e a sociedade, basta enviar uma mensagem para o e-mail: secexconsenso@tcu.gov.br.
Fonte: https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/conheca-as-controversias-em-debate-nos-processos-de-solucao-consensual-em-andamento-no-tcu