04/09/2025
TCE-PR sediará etapa final do Programa Nacional de Transparência
Notícia postada em 04/09/2025
Entre os dias 9 e 12 de setembro, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) será sede da Semana da Garantia da Qualidade do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O encontro marca a etapa final da capacitação nacional do programa, que neste ano deve avaliar 10 mil sites de órgãos públicos de todas as esferas: federal, estadual e municipal.
O evento é promovido em parceria com a Atricon, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o TCE de Mato Grosso (TCE-MT), contando com a participação dos 33 Tribunais de Contas brasileiros. Reunirá cerca de 70 participantes, entre eles o presidente do TCE-PR, conselheiro Ivens Linhares; o presidente da Atricon, conselheiro Edilson Silva (TCE-RO); o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo; o coordenador nacional do PNTP, conselheiro Antonio Joaquim (TCE-MT); o coordenador da Comissão de Garantia do PNTP, conselheiro Gilberto Jales (TCE-RN); e o vice-presidente da Atricon e secretário executivo do PNTP, conselheiro Carlos Ranna (TCE-ES), além de outras autoridades.
Controle social como aliado
De acordo com o auditor de controle externo do TCE-PR Fábio Rosenfeld, integrante do Comitê Executivo de Transparência da Atricon, a parceria com a sociedade é fundamental para validar as avaliações dos portais da transparência:
“A transparência pública é pressuposto essencial para o efetivo controle social. Sem acesso claro e estruturado às informações dos portais, a sociedade não consegue exercer plenamente seu papel de fiscalizar e cobrar a gestão pública, tornando a qualidade e a acessibilidade dos dados uma base indispensável para a participação cidadã ativa e informada”, afirma.
Desde 2022, observatórios sociais têm apoiado o TCE-PR nesse trabalho, fortalecendo o rigor das análises. No último ano, participaram do processo de validação observatórios de Araruna, Campos Gerais, Jandaia do Sul, Foz do Iguaçu, Medianeira, Paranavaí, Pato Branco, Maringá e o Observatório de Gestão Pública de Londrina.
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