28/04/2025
TCE-PR. Resultados de auditoria no Programa Nacional de Imunizações serão apresentados no dia 29
Notícia postada em 28/04/2025
Os resultados da auditoria realizada em 2024 por 21 Tribunais de Contas no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde serão divulgados na próxima terça-feira, 29 de abril, durante um seminário online. O evento ocorrerá das 10h às 12h e será transmitido pelo canal do Tribunal de Contas da União (TCU) no YouTube. As inscrições podem ser feitas neste link.
Coordenada pela Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas, a auditoria teve como objetivo principal contribuir para a recuperação dos índices de cobertura vacinal no Brasil, que vêm registrando queda desde 2016. A iniciativa foi liderada pelo TCU, com a participação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e outras 19 cortes de contas.
Atuação no Paraná
No Paraná, a fiscalização foi realizada na Secretaria de Estado da Saúde (Sesa-PR) e em quatro municípios: Ibiporã, Irati, Paranaguá e Pato Branco. A auditoria foi conduzida pela equipe da Primeira Inspetoria de Controle Externo (1ª ICE), sob a superintendência do conselheiro Augustinho Zucchi. Atualmente, a 1ª ICE é responsável pela fiscalização da área temática de Saúde e Gestão Ambiental em nível estadual.
O trabalho resultou na emissão de recomendações aos órgãos fiscalizados, tanto estaduais quanto municipais, consolidadas no Processo nº 124389/25, aprovado pelo Tribunal Pleno em 27 de março.
Durante o evento, será apresentado o Sumário Executivo da auditoria coordenada, que avaliou a gestão do PNI nos três níveis de governo em todo o país, considerando os anos de 2022 e 2023. O seminário é voltado para representantes do Ministério da Saúde, Tribunais de Contas, controladorias estaduais e demais entidades ligadas à gestão da saúde pública.
Sobre a Rede Integrar
Criada em 2021, a Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas reúne Tribunais de Contas de todo o Brasil, com a proposta de promover ações coordenadas de controle externo sobre políticas públicas financiadas por recursos de mais de uma esfera de governo. A estratégia permite organizar atividades fiscalizatórias ao longo do ano, de acordo com a capacidade operacional de cada corte de contas.
A Rede é fruto de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB), o TCU e os demais Tribunais de Contas participantes.
Serviço
Evento: Webinário “Auditoria Coordenada no Programa Nacional de Imunizações: Resultados e Perspectivas”
Data: 29 de abril (terça-feira)
Horário: das 10h às 12h
Modalidade: Seminário telepresencial
Inscrições: Instituto Serzedello Corrêa – TCU