26/06/2025
TCE-PR realiza oficinas em Curitiba e Londrina para apoiar municípios na elaboração do PPA 2026-2029

Notícia postada em 26/06/2025
Com o objetivo de fortalecer a capacidade técnica dos municípios paranaenses na elaboração de seus Planos Plurianuais (PPA), o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), por meio da Escola de Gestão Pública (EGP), promoveu nesta quarta-feira (25/6) oficinas simultâneas em Curitiba e Londrina. A iniciativa visa orientar os gestores municipais sobre como planejar e estruturar um PPA mais eficaz, voltado à implementação de políticas públicas voltadas ao cidadão.
Este ano marca o início do ciclo de gestão 2025-2028, período em que os municípios devem aprovar suas leis de PPA para o quadriênio 2026-2029. O planejamento definido no PPA terá impacto direto nas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e nas Leis Orçamentárias Anuais (LOA) dos próximos quatro anos.
Em Curitiba, o evento ocorre na sede do TCE-PR, no Centro Cívico, reunindo 45 servidores municipais. Já em Londrina, a oficina acontece na sede da Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais (CAAPSML), com a participação de 67 servidores. As atividades ocorrem das 8h às 17h30 e se repetem nesta quinta-feira (26/6), nos mesmos locais, com novas turmas.
As oficinas integram um ciclo regional promovido pela EGP. Etapas anteriores já foram realizadas em Maringá, Foz do Iguaçu e Guarapuava. A próxima parada será em União da Vitória, nos dias 1º e 2 de julho, com inscrições já encerradas.
Planejamento estratégico de médio prazo
O Plano Plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo da administração pública. Ele define as diretrizes, objetivos e metas da gestão municipal para um período de quatro anos, abrangendo tanto investimentos quanto programas de execução continuada.
Sua vigência vai do segundo ano de mandato até o primeiro ano do mandato seguinte, servindo de base para a formulação das LDOs e LOAs. A correta elaboração e execução do PPA são essenciais para garantir a coerência e continuidade das políticas públicas.
Capacitação técnica aplicada
As oficinas são destinadas a prefeitos, planejadores, contadores e controladores internos das administrações municipais. A programação contempla temas como:
• fundamentos do PPA;
• projeções financeiras e fiscais;
• estimativas de receitas, incluindo IPTU, ISS e FPM;
• definição de premissas orçamentárias;
• elaboração de projetos de PPA (mensagem, texto e anexos);
• avaliação de modelos de previsão;
• diagrama de causa e efeito;
• definição de indicadores e estruturação de programas.
Combinando teoria e prática, a capacitação busca oferecer aos municípios uma base sólida para que o PPA deixe de ser apenas uma formalidade e se transforme em uma ferramenta efetiva de gestão pública.