19/11/2025
TCE-PR. Para fortalecer conselhos municipais, TCE-PR lança cinco cartilhas e promove capacitação
Notícia postada em 19/11/2025
Objetivo é qualificar a análise das PCAs; conteúdos serão apresentados na “1ª Semana Fortalece Conselhos”, de 24 a 28 de novembro, das 9h às 12h, no YouTube
Em mais uma ação voltada ao fortalecimento do controle social, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) lançou cinco novas cartilhas destinadas a orientar a atuação dos conselhos municipais. O material será detalhado durante a 1ª Semana Fortalece Conselhos, que ocorrerá de 24 a 28 de novembro, das 9h às 12h, com transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube. As publicações e a capacitação fazem parte do Programa Fortalece Conselhos, iniciativa do TCE-PR.
Cartilhas
As cartilhas já estão disponíveis e funcionam como guias práticos para apoiar os conselhos municipais na análise das Prestações de Contas Anuais (PCAs). Cada edição aborda uma área específica: Assistência Social, Educação, Fundeb, Alimentação Escolar (PNAE) e Saúde.
Com linguagem clara e acessível, os materiais explicam como cada conselho deve acompanhar, monitorar e fiscalizar sua área de atuação. As publicações incluem orientações passo a passo, checklists, exemplos reais e diretrizes sobre quando agir e como registrar informações de forma adequada.
O conteúdo foi produzido pela Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado e de Controle Social (CACS) do TCE-PR, em parceria com especialistas das áreas temáticas:
• Alimentação Escolar: Cilene da Silva Gomes (PUC-PR)
• Educação: Ana Lúcia Rodrigues (UNCME)
• Saúde: Lucas Foltz (ex-presidente do CMS de Araucária)
• Assistência Social: Susan Brepohl de Britto (Município de Araucária)
• Fundeb: João Marcos Machuca de Lima (CACS/Fundeb de Londrina)
Semana Fortalece Conselhos
Os conteúdos das cartilhas serão apresentados ao público entre 24 e 27 de novembro, sempre das 9h às 11h, em palestras conduzidas pelos especialistas responsáveis por cada área. Das 11h às 12h, os participantes poderão esclarecer dúvidas e aprofundar os temas.
A abertura acontecerá no dia 24/11, às 9h, com a participação do presidente do TCE-PR, conselheiro Ivens Linhares. Já no dia 25, após a palestra sobre o Fundeb, o Tribunal lançará a Plataforma de Despesas com Educação, apresentada pelo auditor de controle externo Rafael Fontana, da Coordenadoria-Geral de Fiscalização (CGF).
A participação é gratuita e voltada a conselheiros municipais, servidores públicos e cidadãos interessados em acompanhar e fiscalizar políticas públicas.
PROGRAMAÇÃO – 1ª Semana Fortalece Conselhos
Data Tema da Cartilha Palestrante
24/11 – Segunda-feira Educação Ana Lúcia Rodrigues
25/11 – Terça-feira Fundeb João Marcos Machuca de Lima
26/11 – Quarta-feira Assistência Social Susan Brepohl de Britto
27/11 – Quinta-feira Alimentação Escolar Cilene da Silva Gomes
28/11 – Sexta-feira Saúde Lucas Foltz
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