21/03/2025
TCE-PR. Ouvidorias são instrumentos de transparência e fortalecimento do controle social
Notícia postada em 21/03/2025
É impossível pensar em transparência e controle social da administração pública sem a atuação forte de uma ouvidoria. Esta foi a mensagem do conselheiro Durval Amaral, corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, na abertura do Ouvidoria Day, evento anual voltado ao fortalecimento dessas estruturas de atendimento ao cidadão, realizado nesta quinta-feira (20 de março), no auditório do TCE-PR, em Curitiba.
"É preciso ouvir o cidadão para transformar a reclamação e a pendência em soluções no serviço público", afirmou o conselheiro. "Para isso, os profissionais que atuam nas ouvidorias devem ser pessoas comprometidas com a ética, a moralidade e a eficiência", completou Amaral, ao destacar que o TCE-PR está cada vez mais voltado à orientação de gestores e servidores públicos, sem abrir mão de seu papel fiscalizador.
Para ilustrar essa diretriz, o corregedor-geral lembrou que substituía o presidente, conselheiro Ivens Linhares, na abertura do encontro em Curitiba porque, naquele momento, ele participava, em Guarapuava, de seminário de orientação aos prefeitos paranaenses. A capacitação Início de Mandato – Desafios e Responsabilidades: Preparação para a Abertura de Exercício e Prestação de Contas Eficiente é realizada na principal cidade da região Centro-Sul do Paraná nestas quinta e sexta-feira (20 e 21 de março).
O ouvidor-geral do TCE-PR, Patrick Machado, afirmou que as ouvidorias são engrenagens importantes no sistema do serviço público. "Temos que nos engajar, de fato, na boa prestação desses serviços ao cidadão. Quando este se manifesta, não nos traz um problema, mas uma oportunidade de sermos mais assertivos nas melhorias que devem ser feitas." Também participaram da abertura do evento as auditoras de controle externo Cinthya Pedron Caciatori, diretora-geral; e Lohaide Cristine Souza, diretora de Gabinete da Presidência do Tribunal.
Sete palestras
Realizado anualmente pela Escola de Gestão Pública (EGP) do TCE-PR em comemoração ao Dia do Ouvidor – celebrado em 16 de março -, o Ouvidoria Day busca estimular a criação e a implementação de ouvidorias nos órgãos públicos paranaenses fiscalizados pelo TCE-PR, capacitar as já existentes e divulgar boas práticas nesse setor. Neste ano, o evento foi realizado das 9 às 17 horas desta quinta-feira e reuniu 140 participantes, que lotaram o auditório do Tribunal.
O evento foi dirigido a gestores e servidores de ouvidorias, equipes de controle interno dos órgãos públicos, membros de observatórios sociais e de conselhos municipais. A programação incluiu sete palestras ao longo do dia, com representantes de seis órgãos públicos que atuam no Paraná – três estaduais, um federal e dois municípios -, abordando temas essenciais para a transparência e a integridade da administração pública.
Na primeira palestra, o supervisor de Prestação de Contas da Coordenadoria de Gestão Municipal (CGM) do TCE-PR, Valdir Falcão de Carvalho Nunes, apresentou os resultados da avaliação na área de transparência e relacionamento ? uma das seis políticas públicas analisadas pelo Tribunal, desde 2022, na Nova Prestação de Contas Anual (Nova PCA) dos prefeitos paranaenses. Essa metodologia de avaliação de políticas públicas de grande impacto para a população foi implementada pelo Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (ProGov).
Carvalho Nunes convidou os participantes do curso a contribuir para aprimorar o questionário utilizado na avaliação da política pública relacionada à transparência e ao relacionamento com o cidadão, que é respondido por interlocutores municipais e serve de base para a avaliação realizada pelo Tribunal nas PCAs. "Esse questionário pode ser refinado, tornando uma questão mais clara ou acrescentando interlocutores", exemplificou. Todo o conteúdo do ProGov está na aba Contas Municipais de Governo, no portal do TCE-PR na internet.
Demais palestrantes
O Ouvidoria Day também contou com palestras do ouvidor-geral do Estado do Paraná, Yohhan Garcia de Souza, que discorreu sobre o papel da ouvidoria como instância de integridade; do ouvidor do TCE-PR, sobre como a comunicação pode gerar satisfação aos usuários de serviços públicos; e do superintendente da Controladoria-Geral da União (CGU) no Paraná, Ricardo Jhum Fukaya, abordando a importância das ouvidorias no exercício da cidadania.
Alexandre Sanches Vicente e Karen Fracaro, respectivamente ouvidores-gerais dos municípios de Maringá e Cascavel, compartilharam com os participantes a implantação e o trabalho de ouvidorias diante das particularidades locais. A advogada Claudia Silvano, diretora-geral do Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Paraná, encerrou o evento com uma palestra apresentando a importância da empatia no atendimento ao cidadão. A palestra de Claudia, reconhecida pela simpatia e o engajamento, recebeu o interessante título Respira Fundo e Atenda Direito!
