30/09/2025
TCE-PR. MP de Contas firma parceria para estimular inovação nos municípios do Paraná
Notícia postada em 30/09/2025
Na última sexta-feira (26 de setembro), foi assinado o Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) e o Parque de Inovação Tecnológica São José dos Campos (PIT-SJC), instituindo o programa InovaCidades. A iniciativa busca promover o intercâmbio de experiências e a implantação de soluções inovadoras para modernizar a gestão pública nos 399 municípios paranaenses. O PIT-SJC, sediado em São José dos Campos (SP), é reconhecido como um dos principais polos de tecnologia do país.
O evento de assinatura ocorreu no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), em Curitiba, e contou com a presença do presidente da Corte, conselheiro Ivens Linhares; do procurador-geral do MPC-PR, Gabriel Guy Léger; do presidente do PIT, Jeferson Cheriegate; do secretário estadual de Inovação, Modernização e Transformação Digital, Alex Canziani; da representante da SEPL-PR, Kamile Lima Cardoso; e da diretora-geral do MPC-PR, Barbara Krysttal Almeida Reis. Também participaram o presidente do Crea-PR, Clodomir Ascari, conselheiros-substitutos do TCE-PR e servidores estaduais e municipais.
Abertura do evento
Na abertura, o presidente do TCE-PR ressaltou a importância da parceria. “A inovação na gestão pública é uma das nossas prioridades. Ela se tornou um dever de Estado na busca de alternativas inteligentes e coordenadas”, afirmou Linhares.
O procurador-geral do MPC-PR destacou a relevância institucional da iniciativa: “Este é um momento de grande relevância, pois simboliza um esforço coletivo de aproximar o controle externo das agendas de inovação, sustentabilidade e desenvolvimento urbano inteligente”.
Já a diretora-geral do MPC-PR, Barbara Reis, afirmou que o InovaCidades representa uma mudança de paradigma: “Não diria que é uma visão futurista, mas emergencial e realista. Cidades inteligentes exigem pressupostos básicos, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, os princípios do GSG e, principalmente, os planos diretores municipais. Não adianta fazer contratações sem o planejamento correto”.
O presidente do PIT-SJC, Jeferson Cheriegate, enfatizou o uso de normas técnicas como referência: “Na prática, são indicadores e normas internacionais da ISO que medem uma cidade resiliente e inteligente. O programa gera a expectativa de ajudar os municípios do Paraná a avançarem em governança e excelência no serviço público”.
O presidente do Crea-PR, Clodomir Ascari, lembrou da responsabilidade dos profissionais de engenharia na elaboração de projetos e obras que atendam às demandas da população e contribuam para índices de inovação e sustentabilidade.
Programação e capacitação
Na sequência, o secretário Alex Canziani e representantes da SEPL-PR apresentaram o programa Conecta399 e os indicadores de cidades inteligentes. À tarde, foi realizada a assinatura formal do termo, seguida da oficina “Gestão Pública por Indicadores: Caminhos para a Certificação de Cidades Inteligentes e Sustentáveis”, com palestras baseadas em normas internacionais da ABNT.
Uma das primeiras ações do InovaCidades será o Curso de Capacitação em Cidades Inteligentes, Sustentáveis e Resilientes, direcionado a gestores públicos. O treinamento ocorrerá nos dias 3, 7, 13 e 14 de outubro, em formato híbrido (presencial e online), com carga horária total de 12 horas. As inscrições estão abertas pela plataforma Sympla.
Papel do MPC-PR
O Ministério Público de Contas atua junto ao TCE-PR para fortalecer a boa governança e a efetividade das políticas públicas, emitindo pareceres em todos os processos analisados pela Corte. Informações adicionais sobre o InovaCidades e outras iniciativas estão disponíveis no portal eletrônico do MPC-PR.
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