21/03/2025
TCE-PR. Controle externo realizado com diálogo é destacado em curso do TCE em Guarapuava
Notícia postada em 21/03/2025
Na abertura da quinta etapa da capacitação Início de Mandato – Desafios e Responsabilidades: Preparação para a Abertura de Exercício e Prestação de Contas Eficiente, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado na manhã desta quinta-feira (20 de março) em Guarapuava, na Região Central do Paraná, o titular da Coordenadoria-Geral de Fiscalização (CGF) do TCE-PR, Rafael Ayres, destacou a importância do controle externo realizado por meio do diálogo com os gestores públicos.
"Trata-se de uma nova modalidade de comunicação com o gestor. Não é uma relação impositiva, formal, reativa. É uma tratativa direta entre o Tribunal e o fiscalizado, um espaço para buscar melhorias antes de uma eventual notificação ou processo, com um enfoque preventivo para se antecipar a eventuais erros que venham a ser cometidos, os quais possam compromer ações em benefício da população", explicou o coordenador-geral.
Nessa nova etapa, os prefeitos participantes destacaram como fundamental a necessidade de atualização permanente de suas equipes como forma de garantir uma boa gestão pública. O prefeito de Foz do Jordão, Francisco Clei da Silva, que preside a Associação dos Municípios do Território da Cantuquiriguaçu e está em início de mandato, afirmou que é muito importante o contato direto com o TCE-PR "para começar a gestão de forma correta", reforçando ainda a importância de uma integração com os demais prefeitos para debater problemas e soluções comuns.
Por sua vez, o prefeito Maycon Lopes, de Laranjal, destacou a importância de os demais gestores municipais paranaenses participarem dos eventos de capacitação promovidos pelo Tribunal de Contas. "A EGP sempre nos traz informação de qualidade e eficiência. É fundamental essa formação contínua e atualizada, que busca aprimorar as gestões, levando aos prefeitos soluções e práticas para melhorar a administração de nossas cidades", disse.
O curso, que termina nesta sexta (dia 21), é promovido pela Escola de Gestão Pública (EGP) do TCE-PR no auditório Faculdade Guarapuava e já passou por outros quatro municípios: Curitiba, Francisco Beltrão, Londrina e Cascavel.
Presenças
Cerca de 300 gestores e servidores municipais da região participam da capacitação. Estiveram na mesa de abertura do evento o presidente do TCE-PR, conselheiro Ivens Linhares; o deputado estadual Artagão de Mattos Leão Júnior; os prefeitos Denilson Baitala (Guarapuava); Sebastião Algacir Dalpra (Paula Freitas), presidente da Associação dos Municípios do Sul do Paraná (Amsulpar); Leandro Jasinski (Rio Azul), presidente da Associação dos Municípios do Centro-Sul do Paraná (Amcespar); e Francisco Clei da Silva (Foz do Jordão), presidente da Associação dos Municípios do Cantuquiriguaçu; o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PR), Gabriel Guy Léger; o reitor da Faculdade Guarapuava, Leonardo de Mattos Leão; e o procurador de Justiça Maurício Kalache, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público do Ministério Público Estadual (MP-PR).
Dentre outras autoridades que acompanharam o início dos trabalhos, estavam a procuradora de Justiça Lorena Almeida Barcelos de Albuquerque e o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Amoque Benigno de Araújo.
No início das atividades, o conselheiro Ivens Linhares destacou os cuidados que os gestores precisam tomar para evitar o cometimento de irregularidades a partir do início do novo mandato, com foco no Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (ProGov). A iniciativa está remodelando a forma com que são apreciadas as prestações de contas anuais dos prefeitos paranaenses.
Série
Promovido pela EGP do TCE-PR, o ciclo de capacitação se estenderá até abril em oito cidades-polo do estado. O objetivo é orientar novos gestores públicos e técnicos da administração municipal, proporcionando uma compreensão aprofundada sobre os desafios e responsabilidades que acompanham o início de um novo mandato, as prestações de contas, o planejamento municipal e outros assuntos de interesse das gestões 2025-2028, que se iniciaram em 1º de janeiro.
A próxima sede da série de cursos já está definida: será em Campo Mourão, nos dias 27 e 28 de março. As inscrições, gratuitas, já estão abertas. Já as localidades dos eventos restantes do ciclo, bem como as respectivas associações regionais de municípios atendidas, serão anunciadas em breve pela EGP.
