17/12/2024
STF lança MARIA, ferramenta de inteligência artificial para agilizar os serviços do Tribunal
Notícia postada em 17/12/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou, nesta segunda-feira (16), a MARIA – sigla para Módulo de Apoio para Redação com Inteligência Artificial. Desenvolvida para dar agilidade e eficiência à produção de textos e à análise processual, a ferramenta utiliza inteligência artificial generativa. Durante a cerimônia de lançamento, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, destacou o impacto inovador da iniciativa:
“A MARIA é a primeira ferramenta do STF que utiliza a inteligência artificial generativa, capaz de produzir, gerar conteúdos e elaborar textos. É uma iniciativa pioneira que começamos a programar há algum tempo e é um marco do compromisso do Supremo com a modernização e com a utilização de inteligência artificial no âmbito do Judiciário.”
O que é a MARIA?
A MARIA é um sistema integrado ao ambiente eletrônico STF-Digital e foi projetada para automatizar a elaboração de textos jurídicos e auxiliar os ministros e servidores em processos repetitivos. Inicialmente, a ferramenta atuará em três frentes:
1. Resumos de votos
A MARIA gera automaticamente minutas de ementas, apresentando um resumo do entendimento do ministro sobre a matéria. Barroso ressaltou:
“Essa funcionalidade foi desenvolvida internamente pelas equipes do Supremo, com possibilidade de revisões e edições diretas.”
2. Relatórios em processos recursais
Em Recursos Extraordinários (REs) e Recursos Extraordinários com Agravo (AREs), a ferramenta automatiza a elaboração dos relatórios processuais essenciais para a tomada de decisões.
3. Análise inicial de processos de reclamação
A MARIA realiza a análise da petição inicial e sugere respostas para os questionamentos iniciais que orientam o estudo desses processos. Inspirada no sistema Galileu do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), a ferramenta também visa, no futuro, incluir a geração de relatórios completos e a identificação automática de precedentes.
Desenvolvimento e Parcerias
A ferramenta MARIA foi resultado de um chamamento público realizado em novembro de 2023, que contou com a participação de mais de 20 empresas. Ao final, seis foram selecionadas, com destaque para a Elo group , que cedeu os direitos do código-fonte ao STF, permitindo que a solução fosse incorporada e aprimorada internamente.
O ministro Barroso agradeceu o apoio da Microsoft, parceira da Elo group durante o desenvolvimento da ferramenta:
“Agradeço a essas empresas pela contribuição com talento, tempo e recurso.”
Benefícios da MARIA
A adoção da MARIA traz ganhos importantes para o STF:
• Aumento de eficiência: tarefas repetitivas, como elaboração de resumos e relatórios, são automatizadas, liberando servidores para atividades complexas.
• Melhoria da qualidade processual: a ferramenta auxilia na identificação de erros e inconsistências, garantindo textos mais precisos.
• Facilidade de acesso à informação jurídica: MARIA pode agilizar a busca e a identificação de precedentes relevantes para processos específicos.
Supervisão humana
O ministro Luís Roberto Barroso reforçou que a ferramenta não substitui o trabalho humano, mas atua como auxílio:
“Nada do que a gente tem feito para agilizar a jurisdição dispensa o trabalho e a responsabilidade do juiz.”
A responsabilidade final pela produção de textos e decisões segue com os ministros e servidores do STF.
