28/10/2025
PNCP. Portal Nacional de Contratações Públicas aprimora transparência com novas informações nas abas Histórico e Arquivos
Notícia postada em 28/10/2025
A partir de 28 de outubro de 2025, o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) passa a exibir novas informações nas páginas de contratações, atas de registro de preços, contratos e empenhos, com o objetivo de ampliar a transparência e melhorar a experiência do usuário.
Na aba Histórico, os eventos realizados em cada processo passam a apresentar a justificativa enviada pelo sistema de origem do órgão, acompanhada do nome dos arquivos, data e hora do registro. Já na aba Arquivos, os documentos agora exibem, junto à data, a hora exata de inclusão ou exclusão, mantendo o mesmo nome indicado na aba Histórico — o que facilita a referência cruzada entre as abas.
Mais clareza e rastreabilidade
As mudanças tornam mais fácil identificar quais documentos estão disponíveis para download e compreender as razões das alterações realizadas. Além disso, promovem maior rastreabilidade das informações, uma vez que as motivações de cada evento passam a ser exibidas de forma transparente.
Os documentos excluídos permanecem listados na aba Histórico, com indicação de exclusão e justificativa, mas deixam de constar na aba Arquivos — portanto, não podem mais ser baixados.
Quando a exclusão ou alteração decorrer de exigência normativa, será exibido o texto “Exigência legal”. Nos demais casos, como modificações ou substituições de arquivos, o campo justificativa trará a descrição específica do motivo da alteração.
Aplicação e manutenção da navegação
As novas informações serão disponibilizadas em todas as contratações, atas e contratos ou empenhos publicados no PNCP, inclusive naqueles enviados antes da data de implantação.
A navegação no portal permanece a mesma:
• A aba Arquivos continua permitindo o acesso aos documentos incluídos e ao horário de sua inserção;
• A aba Histórico segue disponível para consulta dos eventos correspondentes e das justificativas associadas.
Com a atualização, o PNCP reforça seu compromisso com a transparência, a rastreabilidade e a integridade das informações públicas, fortalecendo a governança das contratações realizadas por órgãos e entidades da administração pública.
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