GOV/BR. Compras Públicas Impulsionam renda de agricultores familiares em até 106%

Notícia postada em 08/01/2025

Um estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelou que as compras públicas realizadas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aumentam significativamente a renda de agricultores familiares brasileiros. O impacto é especialmente notável entre aqueles de menor renda, atendendo ao objetivo central dessas políticas.

Resultados do Estudo
Segundo o levantamento, a participação no PAA eleva a renda dos agricultores entre 19% e 39%, enquanto no PNAE o aumento varia de 23% a 106%. O estudo destaca que o efeito das compras públicas é mais acentuado nos agricultores de renda mais baixa, reforçando a relevância dessas políticas para promover inclusão socioeconômica.

“O estudo mostra que as compras públicas de alimentos da agricultura familiar são estratégicas para melhorar os índices nutricionais da população, incentivar modelos produtivos sustentáveis e promover o desenvolvimento rural com geração de renda”, afirmou Sandro Pereira Silva, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea.

Funcionamento dos Programas
• PAA: Por meio de chamadas públicas, o programa adquire alimentos diretamente da agricultura familiar, priorizando grupos economicamente vulneráveis. Os produtos são destinados a organizações assistenciais, presídios, restaurantes populares e outros equipamentos públicos.
• PNAE: Operado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o programa atende alunos da educação básica em escolas públicas, investindo pelo menos 30% dos recursos na compra de alimentos da agricultura familiar.

Metodologia e Impactos
O impacto sobre a renda foi estimado por meio do cruzamento de dados dos dois programas com informações do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), que substituiu a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Técnicas estatísticas foram aplicadas para garantir a precisão dos resultados e a comparação entre os grupos analisados.

O estudo aponta que a comercialização pelo PNAE gera maior impacto na renda em comparação ao PAA. Os pesquisadores sugerem que isso pode estar relacionado à menor capacidade dos participantes do PAA de oferecer itens de maior valor agregado ou acessar políticas públicas complementares, mas recomendam investigações futuras para validar essa hipótese.

Participação e Diferenças Regionais
O levantamento também identificou fatores como sexo, escolaridade e localização geográfica que influenciam a participação nos programas. Agricultores homens, casados, com maior escolaridade e membros em sua unidade familiar têm maior probabilidade de se tornar fornecedores.

Regionalmente, o PAA tem maior participação de agricultores do Norte, enquanto o PNAE é mais acessado por agricultores do Sul e Sudeste, refletindo características socioeconômicas regionais e as regras específicas de cada programa.

“A modalidade de Compra com Doação Simultânea do PAA foi desenhada para atender regiões mais vulneráveis, complementando a atuação do mercado. Já o PNAE abrange todos os municípios e exige que pelo menos 30% dos recursos sejam destinados à compra direta da agricultura familiar, variando conforme a realidade de cada localidade”, explicou Sandro Pereira.

Perspectivas
O estudo reafirma o papel estratégico das compras públicas na inclusão socioeconômica e no fortalecimento da agricultura familiar, incentivando agentes públicos a expandirem e aprimorarem essas políticas para beneficiar ainda mais produtores vulneráveis e promover o desenvolvimento regional sustentável.

Fonte: https://www.gov.br/mds/pt-br/compras-publicas-aumentam-a-renda-de-agricultores-familiares-em-ate-106