06/12/2024
CGU lança versão atualizada do Guia Lilás para combater assédio e discriminação no Governo Federal
Notícia postada em 06/12/2024
A Controladoria-Geral da União (CGU) apresentou, nesta quinta-feira (5/12), em Brasília, a nova edição do Guia Lilás, documento que traz diretrizes atualizadas para a prevenção e tratamento de assédio moral, sexual e discriminação no âmbito do Governo Federal. O lançamento contou com a presença do ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, da secretária-executiva Eveline Martins Brito, da Ouvidora-Geral da União, Ariana Frances, e da diretora da Corregedoria-Geral da União, Carla Rodrigues Cotta.
Inovações do Guia
O documento atualizou as abordagens sobre questões de gênero e raça, incorporando aprendizados de parceiros institucionais como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Igualdade Racial (MIR). Além disso, ampliou a discussão sobre discriminação, incluindo capacitismo, gordofobia e LGBTQIfobia, e aprofundou temas relacionados ao racismo.
O ministro Vinícius de Carvalho destacou a relevância da iniciativa para promover uma transformação cultural no ambiente de trabalho. Segundo ele, “essa transformação cultural não é um caminho fácil, mas é um caminho necessário. Mais do que um guia, ele é um chamado à ação, à responsabilidade coletiva pela criação de ambientes seguros e respeitosos”.
Colaboração e Capacitação
A Ouvidora-Geral da União, Ariana Frances, ressaltou o caráter colaborativo da construção do guia: “Foi um processo colaborativo, teve diálogo com a sociedade civil, com academias, com especialistas, com outras unidades de ouvidoria, com colegas da Corregedoria. A gente celebra um percurso de muito aprendizado”.
Além disso, a CGU pretende lançar, no início de 2025, um referencial e protocolo de atendimento para casos de racismo em ouvidorias públicas no Brasil. A ideia é criar ferramentas práticas para tratar de casos de discriminação em instituições públicas.
Novas Ferramentas e Recursos
O guia incorpora uma matriz de avaliação da violência, destinada a apoiar ouvidorias e corregedorias na análise de casos, e propõe dinâmicas institucionais para estimular debates sobre assédio. Inclui também jogos e cartas que facilitam discussões no ambiente de trabalho sobre os temas abordados.
Outro destaque é a inclusão de métodos de mediação de conflitos e abordagem de "conversas difíceis". O guia reconhece que nem todo conflito constitui assédio, mas pode revelar comportamentos inadequados passíveis de mediação e correção.
Ações Coordenadas Contra Assédio
A CGU está intensificando suas ações para combater o assédio sexual, moral e a discriminação no serviço público. Entre as iniciativas destacam-se:
1. Força-Tarefa da Corregedoria-Geral da União (CRG):
o Equipe com cerca de 30 agentes públicos especializados para apurar casos de assédio no ambiente de trabalho.
o Centralização de investigações envolvendo ocupantes de cargos de confiança, a partir do nível CCE-13.
o Prioridade para processos de responsabilização relacionados a casos de assédio sexual, conforme a Instrução Normativa CGU nº 24/2023.
2. Integração com Outros Órgãos:
o Cooperação com o Ministério da Fazenda e a Receita Federal do Brasil para reforçar a articulação no combate ao assédio.
Impacto e Próximos Passos
A secretária-executiva Eveline Brito expressou a expectativa de que o guia inspire mudanças concretas: “O meu desejo é que esse guia se concretize em ações. Ações dentro dos nossos ambientes de trabalho, em nossas famílias, nossas relações pessoais e profissionais. Eu desejo que a gente transforme isso aqui em verdade e em realidade”.
Combinando ações preventivas, educativas e punitivas, o Guia Lilás reflete o compromisso da CGU com a promoção de um ambiente de trabalho íntegro, transparente e respeitoso. A luta contra o assédio e a discriminação é essencial para fortalecer a qualidade e a eficiência do serviço público brasileiro.
