24/07/2025
CGU e PF investigam desvio de recursos da Saúde Indígena no MT: prejuízo já supera R$ 1,3 milhão
Notícia postada em 24/07/2025
A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagraram, nesta quarta-feira (23), a Operação Portare, que apura fraudes em contratos de locação de veículos firmados pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Cuiabá (DSEI Cuiabá). As investigações indicam que houve superfaturamento, pagamento de vantagens indevidas e outras irregularidades que causaram prejuízo de R$ 1.305.855,54 aos cofres públicos.
Auditoria aponta irregularidades graves
A operação teve início com alertas internos da CGU, além de informações encaminhadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela própria PF. Com base nesses elementos, a Controladoria Regional da União em Mato Grosso realizou auditoria em contratos do DSEI firmados entre 2023 e 2024, que somaram mais de R$ 12,5 milhões.
As apurações revelaram contratações diretas com indícios de conluio entre agentes públicos e empresas, além de entrega parcial dos veículos contratados, o que gerou os prejuízos identificados. Também foram constatadas irregularidades em licitação homologada em 2025, como violação de sigilo funcional, proposta inexequível, entrega de veículos em menor número e categoria do que o previsto, além de novas suspeitas de corrupção.
Mandados e sequestro de bens
A Operação Portare cumpre 17 mandados de busca e apreensão, além de afastamento cautelar de dois servidores públicos e sequestro de bens e valores no valor de R$ 20,3 milhões, em desfavor de 10 investigados.
As ações ocorrem nas cidades de Brasília (DF), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Várzea Grande (MT) e Rio de Janeiro (RJ), com a participação de 70 policiais federais e três servidores da CGU.
Denúncias podem ser feitas de forma anônima
A CGU lembra que denúncias sobre esta ou outras operações podem ser feitas por meio da plataforma Fala.BR, disponível online. O usuário pode optar por não se identificar. Ao registrar a denúncia, é necessário selecionar o tema “Operações CGU” e informar o nome da operação e o estado onde foi deflagrada.
Prejuízo afeta diretamente a saúde indígena
O DSEI Cuiabá atua como unidade gestora descentralizada do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), sendo responsável por ações de saúde em 11 municípios do Mato Grosso. A unidade atende cerca de 8 mil indígenas, distribuídos em mais de 60 aldeias, o que torna os serviços de transporte essenciais para garantir a assistência nas comunidades. O desvio de recursos, portanto, compromete diretamente o atendimento à população indígena, que já enfrenta grandes desafios de acesso aos serviços públicos.