03/12/2024
AGU lança nova ferramenta para agilizar a elaboração de editais de licitação
Notícia postada em 03/12/2024
A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou o Ger@AGU, uma ferramenta inovadora destinada a tornar mais eficiente, segura e padronizada a elaboração de editais de licitação na administração pública. O sistema, baseado em uma árvore decisória, adapta-se automaticamente às necessidades de cada licitação, economizando tempo e reduzindo falhas no processo. O lançamento ocorreu na última sexta-feira (29/11), na Escola Superior da AGU, em Brasília.
Como Funciona o Ger@AGU
O Ger@AGU cobre diversas modalidades de licitação, como pregão e concorrência, permitindo:
• Seleção de critérios de julgamento: O órgão pode optar por “menor preço” ou “maior desconto”.
• Definição do modo de disputa: O sistema possibilita a escolha entre “aberto”, “aberto e fechado” ou “fechado e aberto”.
• Geração automática de editais: As escolhas são transformadas em um documento final pronto para publicação, garantindo conformidade com as normas vigentes.
Além disso, as opções selecionadas são registradas em um documento separado, que funciona como um relatório completo da atividade. Esse registro promove transparência e controle interno, auxiliando no acompanhamento das decisões tomadas.
Benefícios para a Administração Pública
A procuradora da Fazenda Nacional, Carolina Zancaner, coordenadora da Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos do DECOR/CGU, destacou os ganhos significativos da ferramenta:
"O modelo do edital ficou bastante enxuto e muitas informações foram transferidas para o Termo de Referência. O gestor vai poder fazer as escolhas necessárias, mantendo aquelas cláusulas obrigatórias, como as de habilitação e penalidades.”
Ela também ressaltou:
"Vai ser um ganho muito grande para a administração pública, especialmente em termos de tempo e padronização do processo."
Com o Ger@AGU, processos como a aquisição de materiais de escritório, por exemplo, serão mais ágeis e seguros, aumentando a eficiência e reduzindo erros.
Integração com Modelos Padrão
Os editais gerados pelo sistema já seguem os modelos desenvolvidos pela Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos da AGU, responsável pelo desenvolvimento do projeto em parceria com a CGU-Tec. Essa padronização assegura que todos os editais estejam alinhados às melhores práticas e às normas legais.
Próximos Passos
Para disseminar o uso do Ger@AGU, serão realizadas reuniões técnicas com diferentes órgãos públicos, com o objetivo de integrá-lo às rotinas administrativas de licitação. A ferramenta busca transformar o processo de elaboração de editais em uma experiência mais prática e eficiente para gestores públicos.
Presenças no Lançamento
O evento contou com a participação de:
• André Dantas, consultor-geral da União;
• Priscila Cunha do Nascimento, diretora do Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos;
• Mauro Luis Paim Martins, analista de sistemas responsável pelo desenvolvimento do Ger@AGU.
Acesso à Ferramenta
Os interessados podem acessar o Ger@AGU e assistir ao vídeo explicativo com o passo a passo sobre como utilizar a plataforma. Para mais informações, acesse a página oficial do Gerador de Modelos da AGU.
