30/05/2025
AGU firma acordo com LinkedIn para remoção de perfis falsos ligados à UFRJ
Notícia postada em 30/05/2025
A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou um acordo com o LinkedIn Brasil que garantiu a exclusão de perfis falsos que usavam indevidamente o nome e a imagem da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A medida representa uma importante vitória judicial em defesa da imagem institucional da universidade.
O entendimento firmado obriga a plataforma a remover não apenas os perfis fraudulentos já identificados, mas também qualquer outro que venha a ser detectado futuramente com o mesmo tipo de irregularidade. O LinkedIn também se comprometeu a impedir o retorno desses perfis à rede social, assegurando maior proteção à identidade digital da UFRJ.
Além disso, o acordo estabelece que as custas processuais serão pagas pela plataforma, e cada parte arcará com os próprios honorários advocatícios. As partes também renunciaram expressamente ao direito de recorrer ou mover nova ação com base nos mesmos fatos, encerrando de forma definitiva o litígio.
A Procuradoria Regional Federal da 2ª Região (PRF2) conduziu a atuação em defesa da universidade, priorizando uma solução consensual que preservasse tanto os interesses jurídicos quanto a reputação pública da instituição. Em um cenário de grande circulação de informações nas redes sociais, a proteção da imagem institucional torna-se ainda mais relevante.
A sentença judicial homologou integralmente os termos do acordo, conferindo-lhe efeito de decisão definitiva. Para a procuradora federal responsável pelo caso, Rita Zampa, o desfecho representa mais do que a simples remoção dos perfis:
“Esse acordo é muito significativo porque não só garante a remoção dos perfis falsos já existentes, como estabelece um compromisso da plataforma na prevenção de futuras fraudes. A atuação da AGU reforça nosso papel de proteger juridicamente as instituições públicas e assegurar que sua identidade seja respeitada também no ambiente digital”, destacou.