04/04/2025
AGU e Procuradoria do Paraná firmam parceria para impulsionar inovação na advocacia pública
Notícia postada em 04/04/2025
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE-PR) firmaram, por meio de um Protocolo de Intenções, uma parceria estratégica voltada à modernização e otimização da advocacia pública. O acordo, o primeiro desse tipo firmado pela AGU, busca promover a cooperação no desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores, com ênfase na transformação digital e na implementação de tecnologias jurídicas.
A iniciativa foi articulada pelo Laboratório de Inovação da AGU (Labori) e prevê uma série de ações conjuntas. Em um primeiro momento, serão organizadas reuniões técnicas para alinhar estratégias e identificar oportunidades de colaboração. Na etapa seguinte, a parceria pode evoluir para a realização de seminários especializados, a fim de avaliar projetos específicos e formalizar instrumentos de cooperação mais estruturados, como convênios e acordos.
Segundo Bruno Portela, coordenador do Labori, o interesse em parceria surgiu durante uma agenda em Curitiba, quando o laboratório foi apresentado a procuradores e gestores da Secretaria de Inovação do Estado:
“Nossa ideia é criar um espaço de cooperação e troca, no qual as duas instituições possam elaborar alternativas para problemas comuns da advocacia pública.”
Portela lembra que, desde janeiro, a AGU é reconhecida como uma Instituição de Ciência e Tecnologia (ICT), o que lhe dá condições especiais para firmar novas parcerias:
“Como ICT, a AGU ganha uma modelagem institucional que nos proporciona mais flexibilidade na utilização dos instrumentos do Marco Legal de Ciência e Tecnologia, abrindo um leque de oportunidades para compartilhamento de práticas com outros órgãos.”
A PGE-PR também tem um histórico de inovação, com projetos internos financiados pela Secretaria de Inovação do Estado, como a implantação de inteligência artificial para suporte em representação judicial e consultoria jurídica. O procurador-geral do Estado do Paraná, Luciano Borges, destaca a relevância do acordo:
“A integração entre AGU e PGE-PR é um marco importante para avançarmos no compartilhamento de infraestrutura na área de tecnologia. A troca de conhecimento entre as instituições amplia a capacidade de fortalecer o ecossistema de inovação.”
Caravanas de Inovação
A formalização do acordo acontece em um momento em que a AGU, por meio do Labori, assume papel fundamental na coordenação de iniciativas de integração técnica e científica entre instituições jurídicas. Um exemplo é o projeto Caravanas de Inovação, que terá início em 7 de abril no estado do Ceará. A ação levará qualificação e metodologias de gestão às procuradorias estaduais e municipais, com a meta de atingir ao menos nove estados brasileiros em 2025.
A intenção é criar uma rede nacional de laboratórios de inovação da advocacia pública, conectando experiências de diferentes laboratórios jurídicos do Brasil, promovendo intercâmbios de conhecimento e desenvolvendo soluções conjuntas:
“Essa rede vai ajudar não só a encontrarmos soluções que garantam segurança jurídica para estados e municípios, e para a União, mas também a buscar alternativas tecnológicas para nossas atividades.”
— Bruno Portela, coordenador do Labori.