21/03/2025
AGU. Celebração do Dia Internacional da Mulher tem medidas para fortalecer liderança feminina na AGU
Notícia postada em 21/03/2025
Em evento em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, celebrado nesta quinta-feira (20), a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou uma série de medidas visando o fortalecimento da representatividade feminina dentro do órgão e a implementação de uma política judicial baseada na perspectiva de gênero.
Além da portaria normativa assinada pelo ministro Jorge Messias, que estabelece cotas para mulheres e negras em cargos de liderança no âmbito da instituição, a Procuradoria-Geral da União (PGU) anunciou a criação do Programa PGU Delas, com vistas a ampliar a participação de mulheres em cargos comissionados em todos os níveis hierárquicos.
O programa PGU Delas se estrutura em dois eixos centrais: gestão administrativa e gestão judicial. No primeiro, busca garantir maior equidade de gênero na ocupação de cargos comissionados e promover o desenvolvimento profissional e a liderança de mulheres. No segundo, a PGU passa a adotar uma atuação estratégica em processos que envolvam questões de desigualdade de gênero, violência ou discriminação contra a mulher.
Entre as diretrizes apontadas pelo PGU Delas estão: a promoção de um ambiente de trabalho mais inclusivo, com foco na equidade de gênero; o fomento à liderança feminina e ao desenvolvimento profissional dentro da PGU; a maior transparência na divulgação de dados sobre ocupação de cargos na estrutura do órgão;
A procuradora-geral da União, Clarice Calixto, disse que com a iniciativa a AGU se compromete em ampliar a representatividade feminina em todo tipo de atuação. “Do ponto de vista da gestão, avançaremos na representatividade feminina de maneira substancial. Na parte da atuação finalística já demos avanços concretos. A portaria servirá também para orientar nossas advogadas e nossos advogados no Brasil inteiro a implantar as medidas”, afirmou.
Iniciativas
Ao participar da celebração, o advogado-geral da União, Jorge Messias, relembrou as ações já adotadas pela AGU para promover a equidade de gênero. Entre elas, citou a adesão da instituição ao selo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) de Igualdade de Gênero e iniciativas como os programas Mulheres em Foco e AGU sem Assédio e Discriminação.
O ministro lembrou que a AGU está comprometida com a Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial o ODS 5, que trata da igualdade de gênero. O órgão está alinhado também com os compromissos assumidos na Plataforma de Ação de Beijing, que completa 30 anos em 2025.
Já a secretária-geral de Administração, Elisa Malafaia, lembrou que a AGU é um dos lugares da Esplanada que mais avançou em cargos de alta liderança. Segundo ela, as mulheres já são 52% em cargos acima de nível 13 superior e 47% em cargos de média liderança. “Temos um longo caminho a percorrer, mas esses números refletem os esforços que temos feito para garantir que as mulheres ocupem espaços de decisão e poder”, disse.
Representando a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Adriana Gomes destacou que em 70 anos de existência da PGFN apenas duas mulheres ocuparam o cargo de procuradora-geral. “Temos que ser intencionais quando se trata de igualdade de gênero. Para fortalecer a democracia é preciso ter essa igualdade”.
Selo de Igualdade
A assessora especial de Diversidade e Inclusão da AGU, Claudia Trindade, lembrou que a instituição está engajada na pauta da equidade de gênero com ações concretas, e citou a adesão ao Selo de Igualdade de Gênero do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). “Os atos assinados neste evento vão possibilitar que nós, em curto prazo, consigamos caminhar para a paridade de gênero dentro da instituição, seja na ocupação de cargo ou na ocupação de espaços”, reforçou.
A representante do PNUD, Ismália Afonso, destacou as conquistas da AGU em apenas um ano e 12 dias depois de ter aderido ao Selo PNUD de Igualdade de Gênero, lançado em 2021 para mensurar questões relativas à equidade de gênero em órgãos públicos. A AGU foi a terceira instituição brasileira a aderir ao Selo e foi a primeira a se destacar na promoção da equidade. “Nesses últimos anos da gestão, a AGU conseguiu realmente adiantar o amadurecimento da equidade de gênero na instituição. Vocês já podem dar aula para outros órgãos, o nosso reconhecimento é total em relação a isso”, afirmou.
Para encerrar o evento, a advogada e influenciadora digital Fayda Belo apresentou palestra com o tema “Igualdade de Gênero para um mundo mais justo”.
