10/11/2025
AGU. Advocacia-Geral da União inicia atividades na COP30
Notícia postada em 10/11/2025
Participação institucional inclui debates sobre contratações públicas, transformação ecológica e justiça climática
A Advocacia-Geral da União (AGU) deu início, nesta segunda-feira (10), à sua participação oficial na 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), realizada em Belém (PA) até o dia 21 de novembro.
Pela primeira vez, a instituição marca presença de forma institucional, com painéis oficiais nas Zonas Azul e Verde, além de eventos paralelos na sede da AGU em Belém.
Segundo a procuradora-chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente (Pronaclima), Teresa Villac, a presença da AGU é “um marco para toda a advocacia pública brasileira”. Ela destacou que dois painéis propostos pela AGU foram aprovados pela presidência da conferência: um sobre o pacto pela transformação ecológica dos três poderes (Zona Azul) e outro sobre contratações públicas sustentáveis (Zona Verde).
“As atividades demonstram o protagonismo da AGU na temática climática e ambiental”, afirmou Villac.
Painéis oficiais
O advogado-geral da União substituto, Flávio Roman, participa de dois painéis oficiais. O primeiro, “Contratações públicas sustentáveis e o enfrentamento às mudanças climáticas”, ocorre no dia 12, às 15h, na Zona Verde, com a presença de Teresa Villac, Leila de Morais (chefe de gabinete do advogado-geral e doutoranda em Desenvolvimento Sustentável), além de Adauto Modesto Junior (MGI), Patrícia Faga Iglesias (USP) e Gina Torregroza (PNUMA).
Roman também integra o painel “Transformação ecológica: o novo pacto civilizatório do Brasil”, no dia 13, às 11h15, na Zona Azul, que reunirá representantes dos três poderes: o presidente do STF, Edson Fachin; o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco; a diretora de programa do Ministério da Fazenda, Carolina Grottera; e os deputados federais Aliel Machado (PV-PR) e Nilto Tatto (PT-SP).
Nesta segunda (10), às 17h30, Teresa Villac também participa do painel “Transformação sustentável na gestão pública: da cultura Ecofaz ao ESG na SEFA/PA”, promovido pela Secretaria da Fazenda do Pará, abrindo a agenda da AGU na conferência.
Outros destaques incluem os debates “Pós-COP30: agendas de ação nos territórios” (12/11, 13h45) e “Mulheres pelo clima e biodiversidade” (14/11, 9h30), além da participação do adjunto do advogado-geral da União, Júnior Fideles, no painel “Brumadinho/Mariana”, promovido pela Defensoria Pública da União (DPU).
Presença nas plataformas Maloca e Aldeia Global
Além das Zonas Azul e Verde, a AGU participa da plataforma Maloca, o metaverso oficial da COP30, com a exibição de um vídeo institucional traduzido em sete idiomas.
A Maloca comporta até 7,2 mil eventos em 20 ambientes virtuais, funcionando 24 horas por dia durante a conferência.
A instituição também estará presente na Aldeia Global, que reúne a maior participação indígena da história das COPs, com cerca de 3 mil representantes de povos tradicionais.
A coordenadora de gabinete da Secretaria-Geral de Consultoria (SGCS), Jéssica Zimmer Stefenon, apresentará o programa “Língua Indígena Viva no Direito”, no dia 13, às 15h.
Programação paralela na sede da AGU
Na sede da AGU em Belém, a Pronaclima e o Gabinete do Advogado-Geral da União coordenam uma série de painéis temáticos entre os dias 11 e 13 de novembro, divididos em cinco eixos: sustentabilidade, participação social, justiça climática e ambiental, implementação dos ODS e igualdade.
A abertura está marcada para o dia 11, às 14h, com o lançamento do livro Ações Estruturais Ambientais e Climáticas, organizado por Mariana Cirne (INCRA) e Andréa Dantas, com prefácio do ministro Jorge Messias.
Os debates seguintes abordarão programas como Língua Indígena Viva, Esperança Garcia, AGU Recupera, AGU Enfrenta e PGU Verde, reunindo advogados públicos, pesquisadores e representantes de comunidades indígenas.
A programação se encerra no dia 13, com os painéis sobre implementação dos ODS (14h) e igualdade (16h20), seguidos da cerimônia de encerramento, às 17h10.
Todos os debates terão transmissão pelo canal da AGU no YouTube.
Eventos externos e cooperação internacional
A AGU também participa de eventos paralelos promovidos por instituições estrangeiras, como o Center for Climate Crime Analysis (CCCA) e a Foundation for International Law for Environment (FILE), ambos no dia 11, com a presença das procuradoras Teresa Villac e Natália Lacerda.
Outros compromissos incluem o painel “Justiça climática e responsabilidade institucional: entre a reparação do dano e a ação mitigadora”, organizado pela OAB-SP e OAB-PA, e a 2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade no Poder Judiciário, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Um marco para a advocacia pública
Com uma agenda robusta e presença em múltiplos espaços de debate, a participação da AGU na COP30 reforça o protagonismo da advocacia pública brasileira nas agendas climáticas globais, ao promover diálogo sobre contratações sustentáveis, justiça climática, governança ambiental e integração entre os poderes.
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