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Comentários aos Regulamentos de Licitações e Contratos dos Serviços Sociais Autônomos

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Comentários aos Regulamentos de Licitações e Contratos dos Serviços Sociais Autônomos

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Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021

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REGULAMENTOS DE LICITAÇÔES E CONTRATOS DO SISTEMA S

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Revista RJML nº 71

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Revista RJML nº 69

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Revista RJML nº 70

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As parcerias entre os setores público e privado como mecanismo de implementação de Políticas Públicas

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E-Book “10 reflexões sobre os 10 anos da Lei Anticorrupção”

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O Metaverso na Administração Pública: Notas introdutórias

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Revista INCP - A Nova Lei é agora!

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Comportamento dos Consumidores de Imóveis: Um estudo empírico no segmento de apartamento de alto padrão e luxo.

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Diálogos Sobre a Nova Lei de Licitações e Contratações

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Direito Internacional Privado e do Comércio Internacional

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Guia Prático da Nova Lei de Licitações e Contratos

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I ConGRC - Conferência Nacional de Governança. Riscos e Compliance. Rumo a um novo Brasil.

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Manual das Estatais - Questões jurídicas, práticas e essenciais de acordo com a Lei 13.303/16.

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O Novo Pregão Eletrônico - A nova sistemática de disputa introduzida pelo Decreto 10.024/19

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Questões de Direito Internacional: pessoa, comércio e procedimento II

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A JORNADA DO LÍDER - Fundamentos, ferramentas & lições de liderança

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Compilação de Anotações dos Fóruns de Boas Práticas de Auditoria e Controle Interno do Poder Judiciário

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ESTUDOS AVANÇADOS SOBRE O COVID-19: Governança, Compliance, Gestão de Riscos e Proteção de Dados.

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Gerenciamento de Riscos nas Aquisições e Contratações de Serviços da Administração Direta, Estatais e Sistema S

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Gestão de Riscos nos Pequenos Negócios

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GOVERNANÇA, CONTROLE E GESTÃO DE RISCOS: modismos ou desafios pessoais a serem superados?

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Lei n.º 13.303/2016: reflexões pontuais sobre a Lei das Estatais

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AGU pede ao STF que adote de imediato medidas contra desinformação e violência digital

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𝐃𝐢𝐜𝐚 𝐝𝐞 𝐚𝐫𝐭𝐢𝐠𝐨

𝐃𝐢𝐜𝐚 𝐝𝐞 𝐚𝐫𝐭𝐢𝐠𝐨 𝐝𝐨 #𝐁𝐥𝐨𝐠𝐉𝐌𝐋

ESG nas empresas Estatais: O que, porque e como aplicar

_𝒂𝒓𝒕𝒊𝒈𝒐 𝒑𝒐𝒓
Caroline Rodrigues da Silva

"As empresas estatais atualmente são organizações presentes em diversas partes do mundo, desempenhando papéis econômicos significativos. São criadas para fornecer serviços ou produtos, corrigir supostas falhas de mercado, estimular o desenvolvimento econômico de determinados setores, gerar empregos e cumprir relevantes funções sociais definidas pela sociedade. É essencial que a atuação empresarial do Estado seja conduzida de maneira responsável e estratégica, alinhada com os interesses econômicos, políticos e sociais do país.”

🔗 Leia o artigo na íntegra no link: blog.jmlgrupo.com.br
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Editais devem ser redigidos com precisão, especia

Editais devem ser redigidos com precisão, especialmente quanto às exigências técnicas. Segundo o TCE-PR, a falta de clareza compromete a competitividade e pode gerar propostas antieconômicas. Exigências vagas, desproporcionais ou sem justificativa podem invalidar o certame.

Fonte: TCE-PR

💬 𝐂𝐮𝐫𝐭𝐢𝐮 𝐞𝐬𝐬𝐚 𝐝𝐢𝐜𝐚? 𝐂𝐨𝐦𝐩𝐚𝐫𝐭𝐢𝐥𝐡𝐞 𝐜𝐨𝐦 𝐚𝐥𝐠𝐮𝐞́𝐦 𝐪𝐮𝐞 𝐭𝐚𝐦𝐛𝐞́𝐦 𝐩𝐨𝐝𝐞 𝐬𝐞 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐫𝐞𝐬𝐬𝐚𝐫.

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Organize sua jornada de aprendizado com a nossa Ag

Organize sua jornada de aprendizado com a nossa Agenda de Cursos 2025! 🗓️

Somos referência nacional em capacitação de excelência para Contratações e Gestão Pública, atendendo Administração Direta, Estatais, Sistema S e o Poder Judiciário.

Neste ano, estamos trazendo cursos Presenciais e Híbridos, com conteúdos atualizados, qualidade reconhecida e um corpo docente altamente especializado.

👉 Confira nas imagens os cursos já disponíveis e acompanhe a programação completa.

🔗 Saiba mais sobre os cursos e inscreva-se pelo site: jmlgrupo.com.br

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ÚLTIMOS DIAS PARA SE INSCREVER! 📣 Oportunidade

ÚLTIMOS DIAS PARA SE INSCREVER! 📣
Oportunidade imperdível para:

✅Profissionais atuantes nas áreas de licitações, planejamento, LGPD, obras e jurídico;
✅RH (em geral);
✅Órgãos Federais: Jurídico, Controle Interno, Comissão de Licitação, Contratos, Suprimentos e Logística;
✅Órgãos e Secretarias Estaduais;
✅Órgãos e Secretarias Municipais;
✅Judiciário;
✅Estatais;
✅Sistema S.

Seminário Nacional: IA Aplicada às Licitações de Compras, Serviços e aos Contratos da Administração Direta, Estatais e Sistema "S"

Aprenda a utilizar ferramentas de Inteligência Artificial para aprimorar a redação de documentos de contratação pública, atendendo às exigências da nova Lei nº 14.133/2021, do Sistema S e das Estatais.

🗓️ 09 e 10 de junho 2025
💻 Evento híbrido | Brasília - DF

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[In Company] Segunda turma do Curso de Planejamen

[In Company]

Segunda turma do Curso de Planejamento de Contratações do Sebrae-SP, desta vez com foco nos Escritórios Regionais de todo o estado.

Turma engajada e participativa! Nosso agradecimento e parabéns ao Sebrae-SP e a todos os presentes!

@sebraesp
Palestrante Felícia Borges

𝐃𝐢𝐜𝐚 𝐝𝐞 𝐚𝐫𝐭𝐢𝐠𝐨

𝐃𝐢𝐜𝐚 𝐝𝐞 𝐚𝐫𝐭𝐢𝐠𝐨 𝐝𝐨 #𝐁𝐥𝐨𝐠𝐉𝐌𝐋

O resultado da análise da amostra, durante a vigência da Ata de Registro de Preços, é obrigatório para os órgãos participantes?

_𝒂𝒓𝒕𝒊𝒈𝒐 𝒑𝒐𝒓
Fabio Vilas Gonçalves Filho, Alcione Silva Quintas, Jamil Manasfi e Lara Brainer Magalhães Torres de Oliveira

"O presente artigo explora a questão da vinculação dos resultados de análises de amostras ou provas de conceito durante a vigência da Ata de Registro de Preços (ARP), considerando a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021 e o Decreto Federal nº 11.462/2023. O objetivo é avaliar se esses resultados vinculam todos os órgãos participantes em licitações para sistema de registro de preços. Utiliza uma abordagem analítica para considerar tanto a função do órgão gerenciador, que conduz o procedimento e tem competência para reprovar amostras, quanto a autonomia dos órgãos participantes, que podem ter critérios de aceitação diferentes. Discute-se que, se a reprovação das amostras ocorrer antes da formalização dos contratos, o efeito pode ser vinculante para todos os órgãos (gerenciador e participantes); no entanto, se os contratos já estão firmados, cada órgão poderia decidir de acordo com suas próprias necessidades.”

🔗 Leia o artigo na íntegra no link: blog.jmlgrupo.com.br
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