06/05/2025
AGU firma acordo de cooperação com advocacia pública da Espanha
Notícia postada em 06/05/2025
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Advocacia Geral do Estado da Espanha (AGE) assinaram, nesta segunda-feira (5/5), um Memorando de Entendimento com o objetivo de fortalecer a cooperação institucional e fomentar o intercâmbio de experiências e boas práticas na atuação jurídica, tanto nacional quanto internacionalmente.
A assinatura ocorreu em Madri, durante reunião entre o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o advogado-geral do Estado da Espanha, David Vilas Álvarez.
O memorando prevê a promoção conjunta de mecanismos de assessoria jurídica, representação judicial e extrajudicial na resolução de controvérsias de natureza não penal, além do aperfeiçoamento legislativo, doutrinário e jurisprudencial no que diz respeito aos direitos e prerrogativas dos Estados soberanos.
Cooperação estratégica
Durante o encontro, Jorge Messias ressaltou a importância dos investimentos espanhóis no Brasil, especialmente no contexto do Novo PAC, e apresentou a estrutura da AGU, que atualmente lida com um volume de aproximadamente 25 milhões de processos judiciais.
Por sua vez, David Vilas Álvarez compartilhou dados sobre a advocacia pública espanhola, que conta com cerca de 330 advogados para 100 mil processos, e destacou a necessidade de reformas processuais para aumentar a eficiência e reduzir a judicialização. Ele também abordou a atuação internacional da AGE.
Próximos passos
Para dar concretude à parceria, as instituições irão elaborar um plano de trabalho conjunto, que incluirá programas de visitas técnicas, eventos e intercâmbios profissionais, voltados à implementação efetiva do acordo.
As áreas de interesse mapeadas durante a reunião incluem:
• A experiência brasileira com arbitragem e tribunais internacionais;
• A cultura de conciliação desenvolvida junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos;
• O uso de inteligência artificial, especialmente com a ferramenta Super Sapiens, da AGU;
• E o enfrentamento de crimes nas redes.
O memorando marca o resultado de mais de um ano de articulações entre as duas instituições e busca também promover o desenvolvimento profissional de seus membros e servidores, além de fortalecer os laços entre as advocacias públicas brasileira e espanhola.
