10/03/2025
TCU avalia transparência pública de 53 instituições federais
Notícia postada em 10/03/2025
O Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou a transparência pública de 53 instituições federais, sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz, por meio do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A avaliação resultou em um índice de transparência, variando de 0% a 100%, que mede o cumprimento dos critérios estabelecidos pelo programa.
Entre as organizações avaliadas, apenas quatro atingiram o nível máximo de transparência, denominado Diamante. São elas:
• Tribunal de Contas da União (TCU)
• Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
• Empresa Brasil de Comunicação S/A (EBC)
• Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A (Valec)
Outras 16 organizações obtiveram o segundo nível, o índice Ouro, destacando-se:
• Autoridade Portuária de Santos
• Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)
• Presidência da República
Em terceiro nível, denominado Prata, ficaram 13 instituições, destacando-se:
• Senado Federal
• Banco do Nordeste do Brasil S/A
• Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S/A
A análise revelou que 41 das 49 organizações avaliadas tanto em 2023 quanto em 2024 melhoraram seus índices de transparência (mais de 83%). Apenas oito organizações tiveram piora nos índices em comparação ao ano anterior (16%).
O ministro-relator Aroldo Cedraz enfatizou a importância do compromisso das instituições com a transparência pública como essencial para o fortalecimento da governança e do controle social sobre os recursos públicos.
O relatório completo pode ser acessado no Acórdão 425/2025 – Plenário, Processo TC 008.876/2024-0.