25/11/2024 - TCU participa do lançamento do programa de otimização de contratos de concessão rodoviária
Na última quinta-feira (21/11), o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, marcou presença no lançamento do Programa de Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária, promovido pelo governo federal em Brasília. O programa visa aprimorar a infraestrutura rodoviária do país por meio de um investimento de R$ 110 bilhões entre 2024 e 2026, abrangendo mais de 30 mil quilômetros de rodovias federais em 12 estados e no Distrito Federal. O desenvolvimento do projeto foi resultado de um esforço colaborativo entre o Ministério dos Transportes, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o TCU, a Advocacia-Geral da União (AGU), concessionárias e a Infra S.A.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou a relevância de incentivar o investimento privado para melhorar a construção e manutenção das rodovias. Ele ressaltou a importância de parcerias entre o setor público e privado na resolução de impasses contratuais que frequentemente impedem o progresso de obras essenciais. Durante seu discurso, elogiou o modelo de solução consensual de conflitos do TCU.
“Quando sou chamado para participar de um ato que vem discutir questões relacionadas à habilidade para construção do consenso no Tribunal de Contas da União, só posso dizer a vocês que nós atingimos o que queríamos: trazer o Brasil de volta à normalidade, à civilidade. Nesse momento, o Tribunal de Contas não se coloca como vilão ou como perseguidor de governantes, mas sim como instituição de fiscalização que busca soluções para o Brasil, não problemas”, afirmou Lula.
O ministro Bruno Dantas reforçou que a otimização dos contratos de concessão é essencial para corrigir defasagens técnicas e financeiras. Segundo ele, a solução consensual é um instrumento indispensável para garantir que a revisão contratual atenda ao interesse público, promovendo eficiência e transparência na execução de obras.
“A criação da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos no TCU se deu porque vimos que era urgente o investimento no consenso, já que nos últimos 15 anos os conflitos não levaram a lugar algum. Se não fossemos capazes, no Tribunal de Contas da União, de criar um ambiente republicano, técnico e imparcial, onde todos possam se reunir e, por meio de um debate sincero, avaliar como otimizar um contrato, nossa atuação poderia ser considerada inútil, e o interesse público não seria atendido. O cidadão brasileiro é atendido quando paga uma tarifa módica, quando tem um serviço de boa qualidade, quando é beneficiado com a construção de uma passarela. É isso que atende o interesse do cidadão brasileiro”, explicou o ministro.
O evento ressaltou a importância da busca por soluções que priorizem a melhoria da infraestrutura e a satisfação do cidadão, consolidando a atuação do TCU como um agente colaborativo na construção de políticas públicas eficientes e transparentes.
Fonte: https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/tcu-participa-da-apresentacao-do-programa-de-otimizacao-de-contratos-de-concessao-rodoviaria.htm
