01/10/2021 - Ministério da Economia - Mais três órgãos aderem a acordo com a Microsoft para garantir economia em compras de TI
Os tribunais de Justiça de São Paulo e Mato Grosso (TJSP e TJMT) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) são os mais recentes órgãos a aderir ao acordo corporativo firmado entre o Ministério da Economia e a Microsoft, que estabelece um limite de preço para compras em produtos e serviços da fabricante. Com a adesão, alcançam mais economia em seus processos de licitação em tecnologia, obtendo descontos médios de 17% em mais de 2 mil itens catalogados. Desse modo, um número maior de órgãos e entidades poderá utilizar o catálogo e reduzir seus gastos.
Além da Microsoft, o Ministério da Economia formou acordos com as empresas Oracle, IBM, VMWare, RedHat e Qilk, além de manter um catálogo de preços em produtos da Broadcom e da Adobe. Os acordos existem há dois anos, com o intuito de padronizar preços nas licitações do Governo Federal e, consequentemente, enxugar custos.
“A medida busca maior rigor com o dinheiro público e maior equilíbrio nos preços das contratações”, explica o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade. “E esperamos, com os acordos, alcançar uma economia ainda maior aos cofres públicos com a ampliação dos órgãos que poderão aderir ao catálogo.” Apenas com a Microsoft, a economia estimada é de R$ 53 milhões por ano, somente no Executivo Federal.
Além do TJSP, TJMT e ESMPU, já se beneficiam do acordo: Supremo Tribunal Federal, Tribunal Regional Federal 3ª Região (que abrange São Paulo e Mato Grosso do Sul), Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e Conselho Nacional de Justiça. Além do Executivo Federal e de órgãos do Judiciário também aderiram: Câmara dos Deputados, Secretaria de Planejamento de Minas Gerais, Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional do Rio Grande do Sul, Secretaria de Inovação e Tecnologia da Bahia e de Goiás, o Ministério Público dos estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, a prefeitura de Vitória e o Departamento de Trânsito do Estado de Pernambuco.
Todas as licitações de órgãos do governo federal observam o valor limite estabelecido previamente para cada item de compra dessas empresas, conforme os catálogos com os preços de referência publicados na plataforma GOV.BR. Nenhuma licitação pode extrapolar esses valores. “Com esses acordos, padronizamos e otimizamos as contratações em tecnologia, racionalizando os investimentos do Estado com transparência”, esclarece Luis Felipe Monteiro, secretário de Governo Digital do Ministério da Economia. Este é o segundo ano de vigência do acordo com a Microsoft.
O que acontece depois da adesão
Todos os órgãos que assinam a adesão aos acordos corporativos firmados pelo Ministério da Economia passam a utilizar o catálogo de preços para cada produto de TI das empresas englobadas pela medida, de forma que os preços praticados nas licitações não podem extrapolar os valores ali descritos. No caso da Microsoft, o catálogo dispõe de 2 mil itens, por exemplo, e cada um deles precisa ser observado.
Hoje, todos os órgãos do governo federal realizam as licitações observando o acordo. “Quem está comprando é o governo, que negocia em bloco com os fabricantes. Não há motivo para que cada órgão pague valores diferentes em um mesmo produto ou serviço. Esse tipo de distorção está sendo corrigido pela medida. No final do dia, os recursos vêm de um só lugar, do bolso do cidadão”, acrescenta o secretário de Governo Digital, Luis Felipe Monteiro.
Fonte: s tribunais de Justiça de São Paulo e Mato Grosso (TJSP e TJMT) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) são os mais recentes órgãos a aderir ao acordo corporativo firmado entre o Ministério da Economia e a Microsoft, que estabelece um l
