01/07/2019 - MPF vê indícios de irregularidades em licitação para construção de autódromo no Rio de Janeiro
Segundo reportagem do portal G1, a empresa que venceu a licitação para a construção do autódromo em Deodoro, no Rio de Janeiro, a Rio Motopark, tem apenas 0,14% do capital exigido e o presidente da empresa, é sócio da consultoria que ajudou a fazer a licitação.
MPF vê indícios de irregularidades em licitação para construção de autódromo no Rio de Janeiro
MPF vê indícios de irregularidades em licitação para construção de autódromo no Rio de Janeiro
Foto: Divulgação / F1Mania
SAIBA MAIS
MPF aponta direcionamento em licitação para autódromo no Rio
A Rio Motopark, foi criada apenas 11 dias antes do lançamento do edital. Além disso, o presidente da empresa, José Antonio Soares Pereira Júnior, é também sócio da Crown Assessoria, que por sua vez, foi a empresa que trabalhou na montagem do edital, junto à Prefeitura do Rio.
Outro fato que chama a atenção, é que o edital prevê que o capital social da empresa vencedora, fosse de no mínimo R$ 69,7 milhões, valor equivalente a 10% do estimado para o projeto, que é R$ 697 milhões. Acontece que a Rio Motopark, tem declarado como capital social, R$ 100.000,00, ou seja, 0,14% do necessário e muito longe do valor mínimo exigido.
Ainda é previsto no edital, que a empresa vencedora, além de construir o autódromo, também fará a administração do mesmo, em um contrato de concessão válido por 35 anos.
O portal G1 consultou especialistas para avaliarem o assunto, e o mestre, doutor e professor de Direito Administrativo, Manoel Peixinho, declarou ao portal: \"Um consultor de licitação jamais poderia ser sócio da empresa que ganhou a licitação por um motivo muito simples: ele teve informações privilegiadas, se apropriou das informações para obter vantagem\".
A Rio Motopark foi a única empresa que concorreu na licitação, e isto
em grande parte, porque o edital foi publicado apenas no Diário Oficial do Município e em jornais locais, o que por si só, já limita a participação de empresas estrangeiras, e de outras empresas brasileiras que pudessem ter interesse em participar da concorrência.
Ainda segundo o portal G1, houveram diversas modificações no conteúdo do edital, eliminando vários itens da lista de exigências que comprovariam a capacidade técnica da empresa vencedora.
Outra questão levantada na reportagem, foi com relação à localização da empresa. O G1 foi até o local indicado como endereço da Rio Motopark em um prédio comercial no centro do Rio, e a pessoa que atendeu ao interfone não soube dizer se lá funcionava a Rio Motopark. Depois que ocorreu a visita da reportagem, a empresa mudou o endereço para outro prédio em um escritório de contabilidade.
O G1 também informa que o Ministério Público Federal (MPF), identificou indícios de direcionamento da licitação e enviou uma notícia-crime para o Ministério Público Estadual para apuração de crime na Lei das Licitações.
A prefeitura do Rio, afirma que a licitação ocorreu dentro de todas as regras e respeitando todas as leis, inclusive seguindo as orientações do Tribunal de Contas do Município (TCM), e que não foram notificados de qualquer investigação que esteja ocorrendo por parte do Ministério Público.
Ainda segundo a reportagem, a empresa afirma que não foi oficialmente notificada sobre qualquer questionamento do Ministério Público Federal envolvendo o processo de licitação e que até ter ciência dos fatos, não irá se pronunciar sobre o assunto.
Fonte: https://www.terra.com.br/esportes/automobilismo/f1mania/mpf-ve-indicios-de-irregularidades-em-licitacao-para-construcao-de-autodromo-no-rio-de-janeiro,ab4681f3d7f857002a8eb048975aadc2418x35xh.html
