04/07/2012 - ALRS - Encontro preparou mobilização por repactuação das dívidas estaduais. Leia Mais!!!
Presidentes e deputados de Assembleias Legislativas de todo o país participaram na noite dessa terça-feira (3), em Brasília, de encontro preliminar e preparatório à mobilização que será realizada durante toda esta quarta-feira (4), na Capital Federal, pela repactuação da dívida dos Estados com a União. Os parlamentares assistiram a detalhada exposição do ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, relator da comissão especial constituída pelo Senado para tratar das postulações encaminhadas pelos Estados quanto às suas dificuldades financeiras. Esta comissão é formada por 14 notáveis, entre eles juristas e figuras de renome na área tributária-financeira.
Maciel ressaltou quatro temas que são as principais preocupações dos entes federados: a necessidade de revisão dos índices de distribuição que integram o Fundo de Participação dos Estados; a guerra fiscal, que o STF procura regulamentar; a questão do Pré-Sal e a necessidade de criação de fórmula equilibrada na distribuição dos royalties; e, por fim, a dívida dos Estados. Segundo Everardo Maciel, “a União, da forma como trata a questão da dívida dos Estados, executa confisco”. Os presentes também ouviram o ministro Augusto Nardes, vice-presidente do TCU (Tribunal de Contas da União) ressaltar a importância do movimento dos parlamentares. Também compuseram a mesa diretiva dos trabalhos, o presidente da Unale, deputado Joares Ponticelli, e o presidente do Colegiado dos Presidentes de Assembléias Legislativas, deputado Dinis Pinheiro, presidente do Legislativo mineiro.
Nesta quarta-feira (4), o grupo de deputados gaúchos, acompanhando parlamentares de vários Estados, reúne-se com o presidente da Câmara, Marco Maia; do Senado, José Sarney, com o vice-presidente da República, Michel Temer, e com o ministro Augusto Nardes, na busca de um encaminhamento quanto à repactuação das dívidas. A comitiva rio-grandense igualmente tem encontro com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, para tratar da questão da suinocultura. Além do presidente Alexandre Postal (PMDB), estão em Brasília, os deputados Giovani Feltes (PMDB), presidente da Comissão Especial da AL gaúcha que trata da Dívida dos Estados, Nelsinho Metalúrgico (PT), relator, Maria Helena Sartori (PMDB), Edson Brum (PMDB), Ernani Polo (PP), Raul Carrion (PCdoB) e Miki Breier (PSB), integrantes do grupo técnico.
Estiveram na reunião, os presidentes das Assembleias Legislativas do Maranhão, Arnaldo Melo; do Acre, Élson Santiago; da Bahia, Marcelo Nilo; e do Rio Grande do Norte, Ricardo Motta. Também estiveram representados os presidentes dos Parlamentos do Espírito Santo e Amazonas.
Fonte: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul