21/12/2011 - ALRS - Assembleia instala Frente Parlamentar Gaúcha Pró-Consórcios Públicos. Leia Mais!!!
A Frente Parlamentar Gaúcha Pró-Consórcios Públicos, coordenada pelo deputado Diógenes Basegio (PDT), foi instalada na tarde da última terça-feira (20), no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa (ALRS). A Frente Parlamentar tem por objetivo criar um fórum permanente de discussão dos assuntos de interesse regional, com o governo estadual participando como estimulador, buscando diagnosticar os problemas e instituindo regras claras para a formação de consórcios públicos no Rio Grande do Sul.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adão Villaverde (PT), ressaltou sobre a importância dessa inovação no Estado. Disse que a Casa criará um espaço capaz de sintetizar experiências já exitosas, além de ser um instrumento de avaliação. Ao final da cerimônia, o deputado declarou “instalada nossa Frente Parlamentar, sob coordenação do depuato Baségio”.
Pioneirismo
O deputado Diógenes Basegio deu inicio à cerimônia de instalação ressaltando que a formação dos consórcios ocorre entre os três entes públicos composto por municípios, estado e União, para a gestão de atividades específicas e de consecução de objetivos de interesse comum. Conforme o deputado “é permitido que os estados, os municípios e a União, associados, empreendam obras nas áreas de planejamento, saneamento básico, infraestrutura, saúde e educação”. Segundo o Dr. Basegio, o Parlamento gaúcho é o primeiro no Brasil que toma essa iniciativa, e que a Frente foi uma ação de todos os deputados da Casa.
O presidente da Associação Gaúcha de Consórcios Públicos, prefeito de Cruz Alta e vice-presidente da Famurs, Vilson Roberto Bastos, externou o sentimento de todos os representantes dos 15 consórcios regionais que compõem a Associação, de sentirem-se valorizados pela Assembleia diante desta iniciativa. Conforme Vilson, os consócios viabilizam políticas públicas para os munícipios, como a compra de medicamentos, via consórcio, com economia de 20%. Também lembrou que a recuperação do Rio dos Sinos foi realizada através de consórcios. Por fim, falou da importância da Frente, para a construção de medidas e encaminhamentos, e para dar continuidade ao debate.
Presenças
Estiveram presentes no ato os deputados Pedro Westphalen (PP) e Mirian Marroni (PT); representante do procurador-geral de Justiça do Estado, o subprocurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles; presidente da Associação Gaúcha dos Municípios (AGM) e prefeito de Arvorezinha, José Scorsatto; representante da Secretaria de Estado do Gabinete dos Prefeitos, secretário adjunto, Antônio Gilson de Brum, e dos prefeitos de Carlos Barbosa, Fernando Xavier da Silva; de Pinahl, Sérgio Três; de Lagoa dos Três Cantos, Ernor Webber; de Inhacorá, Evoli Neves da Silva, de Pejuçara, Leonir Perlin; de Nova Esperança do Sul, Delvi Segato; de Júlio de Castilhos, João Véstena; de Não-Me-Toque, Antonio Vicente Piva; e representantes municipais
Fonte: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul