01/09/2011 - GOVPI - Setur tem contas aprovadas pelo TCE. Leia Mais!!!
O Tribunal de Contas do Estado aprovou, por unanimidade, as contas da Secretaria do Turismo do Piauí referente ao ano de 2009. O resultado foi emitido em sessão realizada nessa terça-feira (30), tendo como relator o conselheiro Luciano Nunes.
O relator iniciou a sessão fazendo observações formais à prestação de contas do órgão, e enfatizou que os processos observados não causaram nenhum prejuízo às contas públicas. “Analisei processos referentes a eventos como o V Cachaça Fest, convênios para viabilizar cursos de qualificação e pesquisas de receptivo realizados em São Raimundo Nonato, as ressalvas levantadas no relatório, foram todas sanadas pela defesa, por isso, voto pela aprovação das contas”, disse.
Além das contas da Secretaria do Turismo referentes a 2009, o TCE avaliou também as contas da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADRS), criada para gerenciar as ações do Consórcio Piauí-Ceará-Maranhão que visa desenvolver a Rota das Emoções.
Segundo o Ministério Público de Contas, algumas despesas referentes a passagens e pagamento de diárias feitas pela gestora da ADRS, Ingrid Clark, não tiveram a correta prestação de contas.
O advogado da Secretaria do Turismo, Norberto Campelo, apresentou no plenário a defesa da ADRS, mostrando que o parecer do ministério público em nenhum momento contestou o objetivo das despesas. “Em nenhum momento a ADRS deixou de prestar contas das suas ações e despesas, o que o Ministério Público de Contas relata é que os documentos enviados não estão nos moldes do TCE”, explica.
Quanto aos questionamentos feitos sobre alguns procedimentos realizados pela Setur, a defesa esclareceu todos os itens solicitados pelos conselheiros. “O Ministério Público questionou sobre o apoio da Setur a eventos, entre eles, um promovido pela OAB, onde foram doados kits do artesanato piauiense para participantes de outros estados. Nós mostramos aos conselheiros que apoiar eventos também é uma função da Setur, que isso é de interesse público, uma vez que fortalece o turismo do Estado, perante formadores de opinião. Quanto à ausência de algumas contas no Siafem, justificamos esse fato, devido a se referirem a convênios que ainda não foram confirmados pelo Ministério do Turismo”, explanou.
O secretário do Turismo, Sílvio Leite, apresentou aos conselheiros um relatório com as ações da Secretaria desde sua criação em 2008, como também as obras que estão em andamento. “Decidi assumir a Secretaria do Turismo do Piauí, porque acredito no potencial deste Estado. Não foi fácil montar uma equipe. Fortalecemos os laços com o Ministério do Turismo, o que possibilita termos uma grande quantidade de obras e conseguirmos executar o Prodetur de forma eficiente. Prezo por fazer as coisas bem feitas, buscando sempre a transparência com os gastos públicos. Já executamos mais de R$ 40 milhões em obras para o turismo e estamos com cerca de 30 obras em andamento e outras 60 em projetos para serem executadas”, disse o secretário.
O relator do processo, Luciano Nunes, deu o voto favorável de aprovação plena das contas da Secretaria do Turismo e da ADRS, sendo seguido pelos conselheiros Olavo Rebelo e Anfrísio Castelo Branco e pelo procurador do Ministério Público de Contas, Pinheiro Júnior. O auditor Jackson Veras votou pela aprovação das Contas da Secretaria do Turismo e da aprovação das contas da ADRS, imputando uma multa.
Fonte: Governo do Estado do Piauí