17/09/2025
STF lança livro sobre processos estruturais analisados na Corte
Notícia postada em 17/09/2025
A Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) sediou, nesta terça-feira (16), o lançamento do livro “Processos Estruturais: a revisão do Supremo Tribunal Federal”, obra que reúne decisões emblemáticas da Corte voltadas ao enfrentamento de problemas complexos no país, como pobreza extrema, racismo estrutural, violência institucional, proteção dos povos indígenas e degradação ambiental.
O evento contou com a presença do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e do decano, ministro Gilmar Mendes.
Produzida pela Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE) em parceria com o Núcleo de Processos Estruturais do Tribunal, a publicação busca oferecer reflexões sobre como o Judiciário pode contribuir para a superação de desigualdades históricas e para a proteção de direitos fundamentais. O livro se apresenta como guia para magistrados, pesquisadores e profissionais do direito que lidam com questões de grande impacto social.
Destaques dos discursos
O ministro Barroso ressaltou que os processos estruturais têm permitido a construção de soluções sustentáveis para problemas que atingem milhões de pessoas, citando exemplos como a desintrusão de terras indígenas, a adoção de câmeras em fardas policiais e medidas para melhorar o sistema prisional.
Já o ministro Gilmar Mendes destacou a importância de o Supremo enfrentar desafios históricos de forma gradual e dialogada, lembrando a necessidade de respostas consistentes para temas como a violência em territórios vulneráveis e a proteção das comunidades indígenas.
Disponibilidade
O livro pode ser adquirido na Livraria do Supremo e também está disponível para download gratuito no site do STF.
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