15/04/2025
AGU firma acordos com a OEA para capacitação e pesquisa durante Fórum nos EUA
Notícia postada em 15/04/2025
A Advocacia-Geral da União (AGU) firmou nesta segunda-feira (14/04) dois acordos de cooperação com a Organização dos Estados Americanos (OEA), durante a realização do 4º Fórum de Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro, em Washington (EUA).
O primeiro acordo estabelece cooperação internacional voltada ao desenvolvimento de atividades acadêmicas e de pesquisa, além de possibilitar a participação da AGU nas ações da Associação Latino-Americana de Advocacias e Procuradorias de Estado (ALAP), que reúne órgãos jurídicos de 13 países da América Latina com foco na defesa dos interesses estatais.
Já o segundo termo assinado permitirá que membros das carreiras jurídicas da AGU atuem junto à OEA por meio do programa de funcionário associado. Essa atuação contribuirá para o intercâmbio de experiências práticas nas áreas de direitos humanos, direito internacional, governança pública, democracia, recuperação de ativos e solução de controvérsias.
Durante a cerimônia, o advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou a importância da parceria: “Esses acordos reforçam uma profícua parceria e a sinergia entre nossas instituições, em benefício do sistema interamericano”. E complementou: “Que este Fórum não apenas difunda boas práticas, mas também fortaleça os laços entre nossas nações, inspirando ações concretas por um sistema jurídico mais justo e eficiente”.
Estiveram presentes na cerimônia o secretário-geral da OEA, Luis Almagro; o secretário de Assuntos Jurídicos da OEA, Jean Michel Arrighi; e o procurador-geral da República do Brasil, Paulo Gustavo Gonet Branco.
O Fórum de Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro tem como objetivo principal apresentar e compartilhar experiências exitosas do sistema jurídico nacional com os países que integram o sistema interamericano.
